No dia 14 de setembro, o Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Piúma (Ifes) abriu suas portas para receber a comunidade local em uma Audiência Pública de extrema importância. O evento, organizado pela prefeitura de Piúma, iniciou-se às 19h e teve como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, dando voz aos moradores da região e permitindo que eles participassem ativamente na definição das prioridades orçamentárias do município.
A Lei Orçamentária Anual desempenha um papel fundamental na gestão pública, pois detalha as receitas estimadas e estabelece as despesas planejadas para o próximo ano. Ela é construída com base nos programas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nas diretrizes traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A participação da população nesse processo é crucial, pois permite que as necessidades e sugestões dos cidadãos sejam consideradas na elaboração do orçamento municipal.
Um aspecto relevante a ser destacado é o esforço para garantir que a população tivesse acesso à audiência. Foram disponibilizados transportes gratuitos para que os moradores pudessem comparecer ao Ifes, resultando em uma participação significativa, com um total de 78 pessoas presentes. Além disso, houve a possibilidade de enviar sugestões através de formulários, com 34 sugestões recebidas dessa maneira, e mais 5 sugestões enviadas via site, demonstrando o engajamento dos cidadãos em contribuir com as decisões orçamentárias.
O objetivo principal da Audiência Pública foi abrir um espaço para que a comunidade expressasse suas demandas, problemas e propostas de solução para as questões vivenciadas no município de Piúma. Esse diálogo direto entre os moradores e as autoridades locais é essencial para que o planejamento orçamentário seja mais realista e leve em consideração a diversidade e pluralidade da população local.
Durante a audiência, diversas áreas foram discutidas, desde educação e saúde até infraestrutura e meio ambiente. Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e sugerir melhorias nas políticas públicas, tornando-se parte ativa na construção do futuro de Piúma.
Fonte: Prefeitura Municipal de Piúma.
Audiência Pública em Piúma: cidadãos contribuem para LOA 2024
