Prefeitura de Piúma abre Audiência Pública Eletrônica para LOA 2026
A Prefeitura de Piúma anunciou a abertura da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Os moradores têm até o dia 26 de setembro para encaminhar suas sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos para o próximo ano.
As contribuições podem ser feitas através de um formulário eletrônico disponibilizado pela administração municipal, onde o cidadão deve informar seus dados pessoais e indicar as prioridades para seu bairro ou região, apresentando a justificativa de suas escolhas. Todas as propostas enviadas serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e poderão ser incluídas na peça orçamentária que será enviada à Câmara Municipal.
A iniciativa visa ampliar a participação popular no planejamento do município, garantindo que a LOA reflita as necessidades e demandas da comunidade. A Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal essencial, que define as receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte, detalhando os programas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A administração municipal enfatiza que a participação da população é fundamental para que o planejamento contemple a diversidade e a pluralidade de Piúma. Além do envio por meio do formulário eletrônico, os munícipes também poderão acompanhar os detalhes da LOA em uma audiência pública presencial, que será realizada ainda em setembro.
Prazo para envio de propostas: até 26 de setembro
Formulário eletrônico: clique aqui.
Prefeitura de Piúma abre Audiência Pública Eletrônica para LOA 2026