A Semana de Regularização Tributária realizada pela Prefeitura de Piúma foi um sucesso, registrando 76 parcelamentos que totalizaram um valor próximo de R$ 1 milhão. A iniciativa, promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceu aos contribuintes condições especiais para a regularização de débitos fiscais, com descontos de até 95% em juros e multas.
Embora a semana de atendimento especial tenha sido finalizada, a regularização tributária continua disponível por meio do REFIS municipal, que seguirá até novembro de 2025. Agora, os contribuintes que desejam aderir ao programa devem procurar o Setor de Atendimento Tributário, localizado na sede da Prefeitura, no Centro. A iniciativa segue proporcionando condições facilitadas para a quitação de tributos em atraso, contribuindo para a adimplência e organização financeira dos cidadãos.
Os pagamentos dos créditos nos termos desta lei deverão ser efetuados, por opção do devedor, de diversas formas, com descontos que variam de 70% a 95%, dependendo da forma de pagamento escolhida. Para mais informações e detalhes sobre o programa de regularização tributária, os contribuintes podem acessar o link disponibilizado no site da prefeitura.
Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes, facilitando o pagamento e promovendo a adimplência. A prefeitura de Piúma reforça a importância da regularização tributária para o desenvolvimento do município e convida todos os contribuintes que possuem débitos em atraso a participar do programa REFIS e colocar suas contas em dia.
Piúma encerra Semana de Regularização Tributária com adesão significativa e quase R$ 1 milhão em acordos